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- Tecnologia simplificada;
- Segurança digital;
- Aplicativos;
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- Conteúdos educativos em geral.
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12. Privacidade e Proteção de Dados
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Recomendamos a leitura do documento disponível em:
Política de Privacidade do MoviTeo
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14. Alterações dos Termos
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Recomendamos que os usuários consultem este documento periodicamente.
15. Legislação Aplicável
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- Constituição Federal;
- Código Civil Brasileiro;
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
- Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018);
- Demais legislações aplicáveis.
16. Contato
Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso:
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